De acordo com o decreto, a primeira parcela do abono, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga em abril. Foi publicado no DOU desta quarta, 13, o decreto que garante a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário de 2024 no mês de abril ( para quem recebe até um salário mínimo). O decreto com o calendário foi assinado pelo presidente Lula melhores notícias (PT) e está publicado nesta quarta-feira (13). O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas da Previdência Social, conhecido como “13º do INSS”. O decreto foi assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. O pagamento do 13º salário será antecipado para beneficiários do INSS neste ano.
Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho. No entanto, na pandemia de Covid, em 2020, o governo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre, liberando as duas em abril e maio ou maio e junho. O adiantamento foi repetido em 2021, ainda sob forte pandemia, e em 2022, ano eleitoral. A decisão se repetiu em 2023 e agora, em 2024, para aquecer a economia. A medida deve beneficiar cerca de 33 milhões de brasileiros, que receberão um total de R$ 66 bilhões. O governo federal divulgou decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue com novidades a respeito do pagamento do 13º salário para este ano de 2024. Essa notícia trouxe grande expectativa para os milhões de aposentados e pensionistas, uma vez que essa parcela extra representa uma oportunidade de aquecer a economia do país. Assim, o governo repete os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 quando fez também a antecipação do abono. O calendário inicial do governo previa o pagamento da 1ª parcela em agosto e a 2ª parte do pagamento somente em novembro. Veja, a seguir, o calendário de pagamentos de benefícios do INSS para abril e maio de 2024.
O que diz a lei sobre o pagamento do 13º do INSS
Nos anos seguintes, o cronograma de pagamento seguiu a mesma ordem, com a primeira parcela sendo depositada em maio e a segunda em junho. No entanto, para o ano de 2024, a antecipação do 13º salário do INSS voltou a ser discutida. Em todo o país, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse. No caso dos beneficiários do INSS, nos governos do PT, começou a haver antecipação do valor, com a primeira parcela sendo paga no meio do ano e a segunda, no final, por reivindicação de aposentados.
Veja calendário para quem recebe até um salário mínimo:
Prazo para fazer a Declaração do Imposto de Renda começou ontem (15) e vai até o dia 31 de maio. A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Até a publicação desta reportagem, o governo não havia divulgado quantas pessoas seriam beneficiadas pela medida. Até a publicação desse texto, o governo não havia informado o número de pessoas beneficiadas pela medida.
Caixa Tem fica fora do ar durante pagamentos do abono PIS e Bolsa Família
O valor do décimo terceiro salário para os aposentados que recebem o salário mínimo será de R$ 1.412, representando um aumento de 8,4% em relação ao salário mínimo de 2023. Já para os segurados que ganham acima do salário mínimo, o aumento será de 3,71%. É importante destacar que o teto dos benefícios pagos pelo INSS será de R$ 7.786,01. O pagamento do 13º salário do INSS é realizado em duas parcelas, nos meses de agosto e novembro. No entanto, o INSS indicou a possibilidade de modificar a antecipação em 2024, com os recursos sendo pagos ainda no primeiro semestre do ano. Desde a pandemia da Covid-19, o Governo Federal tem adotado a estratégia de antecipar o pagamento do 13º salário como medida econômica.
O investimento total do Governo Federal é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões. Têm direito ao benefício pessoas que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O abono é destinado às pessoas que durante o ano de 2024 tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.
O valor do 13º salário do INSS varia de acordo com o tempo de contribuição e o salário do benefício. Para aqueles que começaram a receber os pagamentos do INSS depois do início do ano, o valor do 13º salário é proporcional. Aqueles que terão direito ao abono são as pessoas que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social neste ano.
O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. Neste ano, entretanto, as datas se dispõem entre abril e junho. Os beneficiários se organizarão no calendário de pagamentos de acordo com o final do seu Número de Identificação Social (NIS). Como o Correio antecipou, o governo federal vai pagar em abril e maio o abono anual para os beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”. Já para quem ganha acima de um salário mínimo o calendário é diferente e a 1ª parcela começa a ser depositada no dia 2 de maio, com a 2ª parcela sendo paga a partir de 1º de junho.