Debênture de infraestrutura: entenda como funciona esse novo investimento

Raphael Vieira, co-head de Investimentos da Arton Advisors, acredita que não haverá uma ‘competição’ entre as debêntures incentivadas e as de infraestrutura. “Mesmo comparando as taxas líquidas, muito investidor pessoa física ainda prefere o papel isento. Acredito que a nova lei tem como objetivo trazer outros players, como os investidores institucionais, ao mercado de infraestrutura, porque antes, as fundações e fundos de previdência não viam atratividade para alocação nesses ativos. A grande diferença entre os dois papéis é a forma como é dado o incentivo ao investimento. No caso das debêntures incentivadas, as pessoas físicas têm isenção de imposto de renda sobre os rendimentos do ativo. No dia 10 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a nova lei que cria as debêntures de infraestrutura.

As grandes fortunas têm veículos próprios de investimento, e os fundos de investimento também não mostravam grande interesse”, diz Paiva. Segundo ele, a nova norma tem maior potencial de atrair grandes investidores como fundos de pensão. Grande parte dos investimentos em renda fixa seguem uma tabela regressiva de Imposto de Renda (IR), com alíquotas que diminuem conforme o prazo da aplicação. Esse é o caso de títulos do Tesouro Direto, Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Câmbio (LCs), Recibos de Depósito Bancário (RDBs) e debêntures comuns. Ao avaliar o risco, é Raphael sugere considerar também se a precificação do ativo está correta. “Se é um papel com rating AAA [o menor risco de crédito na escala das empresas avaliadoras] e tem uma boa estrutura de garantias, o investidor pode aceitar uma taxa menor.

Essas garantias são acionadas caso a empresa emissora deixe de pagar o que é devido aos debenturistas e serve para mitigar os riscos ao investidor. “Hoje, existe uma demanda gigantesca para investimento em infraestrutura, mas muitos projetos bons não atraíam o interesse dos investidores. Agora, fica mais fácil para as empresas fazerem o planejamento, e o benefício que elas têm pode se transformar em maior retorno ao investidor”, diz. “Já vi projetos bons que não agradavam investidores porque os ratios não atendiam a certos critérios, mas agora o resultado vai melhor muito pela redução tributária”. Esse investimento tem a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), por isso é considerado de baixo-risco.

O PicPay lançou uma ferramenta de aplicação automática para os Cofrinhos, permitindo que os usuários possam programar as datas, a destinação do dinheiro e os valores de suas aplicações. A novidade já está disponível para todos os clientes e foi obtida pelo E-Investidor com exclusividade. A alíquota mais alta aplicada é de 22,5%, para investimentos mantidos por até seis meses. Para os que ficam mais tempo, de 181 a 360 dias, a alíquota cai para 20% e, se o investimento for de um a dois anos, a taxa vai para 17,5%.

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“Com a nova debênture de infraestrutura, a empresa que emite o ativo terá um grande benefício no fluxo de caixa no longo prazo”, explica Márcio Paiva, diretor-gerente da Bloxs Capital Partners. Ao informar meus dados, eu concordo com a Polítia de privacidade de dados do Estadão. Com a queda da Selic em 0,5 ponto percentual no começo do segundo semestre – atualmente está em 13,25% -, os ativos de retorno atrelados ao CDI devem ver sua rentabilidade diminuir acompanhando os cortes na Selic. Atualmente, corretoras forex para iniciantes o País investe em torno de 2% do PIB em infraestrutura, mas o mínimo necessário só para manutenção da infraestrutura atual seria na ordem de 4%”, afirma Rafael Bellas, head de Fundos Listados & Cetipados na InvestSmart. Em comparação com a poupança, por exemplo, os Cofrinhos têm rendimento aproximadamente 30% maior, uma vez que esta aplicação rende 102% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). A ferramenta atualmente é utilizada por mais de 6 milhões de usuários, que aplicam, em média, R$ 350.

Como funcionam os investimentos?

O Bora Investir é um site de educação financeira idealizado pela B3, a Bolsa do Brasil. Além de notícias sobre o mercado financeiro, também traz conteúdos para quem deseja aprender como funcionam as diversas modalidades de investimentos disponíveis no mercado atualmente. Rafael Bellas, da InvestSmart, sugere atenção especial à estrutura de garantias da debênture, que pode estar relacionada a um imóvel ou a um fluxo de caixa que a empresa detém.

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Se é uma emissão sem rating e com prazo mais alongado, deve cobrar uma rentabilidade maior”, diz. É importante lembrar que os investimentos em debêntures não contam com a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Por isso, é importante que o investidor avalie bem o papel e saiba os riscos envolvidos na operação, como a liquidez do papel, a duration e o risco de crédito específico do emissor, afirma Raphael Vieira, da Arton Advisors. Entre as vantagens, Rafael Bellas, da InvestSmart, destaca a descorrelação em relação das debêntures de infraestrutura em relação às debêntures de outros setores, como o varejista. “É interessante ter no portfólio papéis que não tenham correlação com o restante do mercado de crédito, como uma forma de aumentar a diversificação e reduzir os riscos do portfólio”, diz. O Certificado de Depósito Bancário (CDB) é um título de crédito privado emitido pelos bancos.

“O contexto indica uma excelente oportunidade para estas duas opções de CDB para prazos a partir de 2 anos, pelo menos”, diz Castro.

Vale destacar que, entre os investimentos citados, os únicos que possuem cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) são as LCI e LCA. Nessas aplicações, se houver inadimplência do emissor do título, o investidor é ressarcido com até R$ 250 mil por CPF por instituição financeira. Por outro lado, os CRI, os CRA e as debêntures incentivadas são lastreados pelas próprias empresas. Segundo ele, hoje o mercado secundário para debêntures incentivadas é grande o suficiente para oferecer saída aos investidores que queiram se desfazer de seus ativos antes do vencimento. No entanto, é preciso avaliar caso a caso para saber a liquidez do papel – via de regra, papéis de emissões maiores são vendidos no mercado secundário com mais facilidade. Ou seja, se na debênture incentivada o benefício era concedido diretamente ao investidor, agora, o benefício vai para a empresa emissora.

Debênture de infraestrutura: entenda como funciona esse novo investimento

A menor alíquota, de 15%, vale para investimentos mantidos por mais de 720 dias. Feitas por uma redação composta por especialistas em finanças, as matérias do Bora Investir te conduzem a um aprendizado sólido e confiável. O site também conta com artigos feitos por parceiros experientes de outras instituições financeiras, com conteúdos que ampliam os conhecimentos e contribuem para a formação financeira de todos os brasileiros. Uma boa alternativa ao investir em CDBs pré-fixados, segundo o especialista Caio Canez de Castro, é optar por prazos de vencimento maiores.

Ainda assim, é importante contar com um bom planejamento financeiro antes de alocar seu dinheiro nessa aplicação de renda fixa. Os rendimentos serão tributados da mesma forma como as debêntures tradicionais (não incentivadas), com uma alíquota que varia de 22,5% a 15%, a depender do prazo em que o dinheiro ficar investido. As debêntures de infraestrutura podem ser emitidas por concessionárias, permissionárias e companhias autorizadas a explorar serviços públicos. Os recursos precisam ser destinados a projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O ganho líquido, no entanto, cai para R$ 96,94, ao considerar a alíquota de 17,5% sobre o rendimento mantido em um ano.